57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
13/06/2022
291
Acompanhe o resumo da 57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 13/06/2022
Sessão: 57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 13 de Junho de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora zé Antonio, que Institui o NOVO REGIMENTO Interno da Câmara Municipal de Jaguaretama e dá outras providencias., Indicação nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica a instalação de Iluminação Pública para 14 residências localizadas na comunidade Capoeira, neste Município., Requerimento nº 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que que tendo em vista as aulas práticas de Educação Física na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Carloto Pinheiro, como também outras atividades esportivas na referida escola: QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLOQUE REDE EM TORNO DA QUADRA A FIM DE IMPEDIR QUE A BOLA ULTRAPASSE NO MOMENTO DAS ATIVIDADES., Requerimento nº 060 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que que a Gestão Municipal e ao Senhor Secretário de Infraestrutura tomem providências quanto a instalação de redutor de velocidade na Rua Pedro Francisco de Almeida, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde FRANCISCO GOMES PIMENTA., Requerimento nº 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que a aprovação no Plenário desta Augusta Casa para que se conceda ao Sr. José Jurailson Bezerra Brito a Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes, visto ser filho de nossa terra e ainda ter produzido para a mesma relevantes serviços a nossa sociedade, colocando-a em patamar de destaque., Requerimento nº 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que a aprovação no Plenário desta Augusta Casa para que se conceda ao DR. PAULO HENRIQUE DA SILVA LEÃO A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, visto ser filho de nossa terra e ainda ter produzido para a mesma relevantes serviços a nossa sociedade, colocando-a em patamar de destaque., Requerimento nº 063 de 2022, de autoria dos Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que DA GESTÃO A IMPLANTAÇÃO COM REGULARIDADE DA COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES TORRÕES E ALAGAMAR, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO., Requerimento nº 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que da senhora Secretária de Saúde que informe a esta Casa Legislativa a demanda REPRIMIDA dos procedimentos (Consultas e Exames Especializados, Cirurgias e Procedimentos Odontológico Especializados) da central de regulação as seguintes informações: I - Data e ano da Solicitação. II - Nome do procedimento e quantidade., Requerimento nº 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Que a senhora Secretária de Saúde envie cópias do Licenciamento dos Veículos- Topic Saúde e Microônibus Saúde conforme o Processo Administrativo de número 2017021401- ADM, como também as CNHs dos respectivos condutores., Requerimento nº 066 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que da Gestão Municipal e senhor Secretário de Infraestrutura que dê continuidade do calçamento da rua Manoel Evilasio Pinheiro, como também da rua Francisco Fernandes de Melo até a CE Raimunda Lucas de Brito., Moção de Pesar nº 049 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que LUIZA ARRUDA DA SILVA, falecida em 11/06/2022., Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora zé Antonio, que Dispõe sobre a NOVA LEI ORGÃNICA do Município de Jaguaretama, e dá outras providências., Parecer nº 045 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Resolução de Reforma do Regimento Interno e Emenda à Lei Orgânica N° 001/2022. I – O Projeto de Resolução de Reforma do Regimento Interno e Emenda à Lei Orgânica. Controle de constitucionalidade. Possibilidade. Legalidade. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 046 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Resolução de Reforma do Regimento Interno e Emenda à Lei Orgânica N° 001/2022. I – O Projeto de Resolução de Reforma do Regimento Interno e Emenda à Lei Orgânica. Controle de constitucionalidade. Possibilidade. Legalidade. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que que tendo em vista as aulas práticas de Educação Física na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Carloto Pinheiro, como também outras atividades esportivas na referida escola: QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLOQUE REDE EM TORNO DA QUADRA A FIM DE IMPEDIR QUE A BOLA ULTRAPASSE NO MOMENTO DAS ATIVIDADES. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 060 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que que a Gestão Municipal e ao Senhor Secretário de Infraestrutura tomem providências quanto a instalação de redutor de velocidade na Rua Pedro Francisco de Almeida, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde FRANCISCO GOMES PIMENTA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que a aprovação no Plenário desta Augusta Casa para que se conceda ao Sr. José Jurailson Bezerra Brito a Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes, visto ser filho de nossa terra e ainda ter produzido para a mesma relevantes serviços a nossa sociedade, colocando-a em patamar de destaque. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 049 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que LUIZA ARRUDA DA SILVA, falecida em 11/06/2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada